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Connolly: “Monopólio Estatal e Socialismo”

Atualizado: 7 de abr. de 2023

James Connolly

10 de junho de 1899

 

Um dos sinais mais significativos dos nossos tempos é a prontidão com a qual nossa classe média em dificuldades se volta aos planos de propriedade e controle estatal ou municipal para escapar da pressão econômica que a está fazendo sofrer. Por essa razão, vemos na Inglaterra reivindicações pela nacionalização do sistema de telefonia, pela expansão do investimento municipal no uso da eletricidade, pela expansão do sistema de pacotes do Correio, pela nacionalização das ferrovias e canais. Na Irlanda, nós temos nossos reformistas de classe média demandando ajuda estatal para agricultura, compra estatal de terras, drenagem arterial, construção estatal de docas, píeres e portos, ajuda estatal para a indústria pesqueira, controle estatal sobre as relações entre locador e locatário agrícolas e a nacionalização das ferrovias e canais. Há uma certa parcela de socialistas, principalmente n Inglaterra, que nunca se cansam de dizer que tais demandas por atividade estatal é um sinal de crescimento do espírito socialista na classe média, e portanto são dignas de todo o apoio que a democracia proletária pode dar. Em certa medida, tal visão parece justificável. O fato de que grandes setores da classe capitalista também demanda intervenção estatal na indústria é um sinal certeiro de que eles, pelo menos, perderam a gigantesca crença na total autossuficiência do mercado privado que caracterizava sua classe uma geração atrás, bem como eles foram forçados a reconhecer o fato de que há diversas coisas em que o “cérebro”, a “autossuficiência” e “responsabilidade pessoal” do capitalista são completamente desnecessários. Argumentar que, como nessas empresas o proprietário privado é dispensado, e por isso ele também pode ser dispensado de todas as demais formas de atividade industrial, é suficientemente lógico e falhamos em entender de que forma os defensores do capitalismo podem continuar a clamar por tal propriedade estatal – propriedade em que o capitalista privado é visto como supérfluo e ainda assim continua a argumentar que ele é indispensável em todas as outras formas de atividade industrial. Deve-se lembrar que todas as funções de caráter positivos que hoje são executadas pelo Estado ou município, foram anteriormente executadas por capitalistas privados por lucro e em conformidade com a crença geralmente aceita de que não poderia ser executada adequadamente, exceto por indivíduos privados.


Apesar de tudo dito acima, gostaríamos, sem desejo indevido de levantar críticas triviais queixosamente, de apontar que chamar tais demandas de “socialistas” está no maior grau de enganação. Socialismo propriamente implica, acima de tudo, o controle cooperativo do maquinário de produção por parte dos trabalhadores; sem esse controle cooperativo, a propriedade pública pelo Estado não é socialismo – é meramente capitalismo de Estado. As demandas dos reformistas da classe média, da Liga da Reforma das Ferrovias para baixo, são simplesmente planos para facilitar a transação de negócios da classe capitalista. Telefones estatais – para baratear mensagens nos interesses da classe média, a principal usuária do sistema telefônico –; ferrovias estatais – para baratear o transporte de bens no interesse do negociante de classe média –; construção estatal de píeres, docas etc. – no interesse do comerciante de classe média; em verdade, todos planos que tem avançado nos quais a ajuda estatal é invocada é um plano para reduzir o encargo do capitalista – comerciante, manufatureiro ou fazendeiro. Mesmo que todos esses planos estivessem em funcionamento amanhã, a mudança não necessariamente beneficiaria a classe trabalhadora; nós ainda teríamos em nossas indústrias, assim como temos no Correio atualmente, a mesma classificação injusta de salários e a mesma governança despótica de um líder irresponsável. Aqueles que mais trabalharam e mais arduamente ainda receberiam a menor remuneração, e as bases ainda estariam privadas de toda voz quanto à organização da indústria, assim como em toda empresa privada.


Portanto, repetimos, controle e propriedade estatais não são necessariamente socialismo – se fossem, então o Exército, a Marinha, a polícia, os juízes, os guardas das prisões, os informantes e os carrascos seriam todos funcionários socialistas, por serem funcionários estatais –, mas a propriedade pelo Estado de toda a terra e materiais para o trabalho, combinado com o controle cooperativo pelos trabalhadores sobre essas terras e materiais, seria socialismo.


Planos de propriedade estatal ou municipal, se desacompanhados desse princípio cooperativo, são só planos para aperfeiçoar o mecanismo de planos governamentais capitalistas para fazer o regime capitalista respeitável e eficiente para os fins do capitalista; em segundo lugar, eles representam o instinto de consciência de classe do empresário que acha que capitalista não deve predar outro capitalista, enquanto todos se juntam para predar os trabalhadores. Os principais sofredores imediatos da propriedade privada das ferrovias, canais e telefones são o elemento de comerciais da classe média, e o seu ressentimento com as tarifas impostas é apenas a expressão política capitalista do velho ditado de que "cão não deve comer cão".


Assim se vê que um abismo separa as propostas de “nacionalização” feitas pela classe média das demandas de “socialização” da classe trabalhadora revolucionária. A primeira propõe dotar um Estado de |Classe – repositório do poder político da classe capitalista – com certos poderes e funções para ser administrado em nome dos interesses da classe possuidora; a segunda propõe subverter o Estado de Classe e substituí-lo pelo Estado Socialista, representando a sociedade organizada – a República Socialista. Ao grito da classe média de “torne isso ou aquilo em propriedade do governo”, nós respondemos “sim, na proporção em que os trabalhadores estão prontos para fazer do governo a sua propriedade”.



Fonte: marxists.org

 

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