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Internacional Comunista: "A Definição de Fascismo"

Atualizado: 14 de fev. de 2023

Internacional Comunista (1933)

(Retirado de “The Communist International 1919-1943 Documents Volume III 1929-1943”, p. 296-299)

 

I. Fascismo e a Maturação da Crise Revolucionária


1. Fascismo é a ditadura aberta e terrorista dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas(1) e mais imperialistas do capital financeiro(2).O fascismo tenta assegurar uma base de massas para o capital monopolista na pequena-burguesia, atraindo camponeses, artesãos, funcionários de escritório e funcionários públicos civis que foram retirados abruptamente do seu curso normal de vida, e em especial atraindo os elementos sem classe presentes nas grandes cidades que também tentam entrar na classe trabalhadora.

O crescimento do fascismo e sua chegada ao poder na Alemanha e em diversos outros

países capitalistas significa:


a. Que a crise revolucionária e a indignação das grandes massas contra o reinado

do capital estão crescendo;

b. Que os capitalistas não mais conseguem manter sua ditadura pelos antigos

métodos do parlamentarismo e democracia burguesa em geral;

c. Que, inclusive, os métodos de parlamentarismo e democracia burguesa em

geral estão se tornando um obstáculo para os capitalistas tanto em sua política

interna (a luta contra o proletariado) quanto em sua política externa (guerra

pela redistribuição imperialista do mundo);

d. Que, tendo isso em perspectiva, o capital está compelido a passar para ditadura

terrorista aberta internamente no país e a passar para chauvinismo sem limites

na política externa, o que representa preparação direta para guerras

imperialistas.


Nascido do ventre da democracia burguesa, o fascismo aos olhos dos capitalistas é um meio para salvar o capitalismo de sua queda. É só pelos objetivos de enganar e desarmar a classe trabalhadora que a socialdemocracia nega a fascistização da democracia burguesa e traça um contraste a princípio entre países democráticos e países da ditadura fascista. Por outro lado, a ditadura fascista não é um estágio inevitável da ditadura da burguesia em todos os países. A possibilidade de evitá-la depende das forças do proletariado combativo, que são paralisadas principalmente pela influência corrupta [desintegradora] da socialdemocracia. 2. Enquanto a tendência geral de todos os partidos burgueses, incluindo os socialdemocratas, é a fascistização da ditadura da burguesia, a percepção dessa tendência inevitavelmente aumenta os desentendimentos entre eles próprios quanto às formas e aos métodos de fascistização. Certos grupos burgueses, particularmente os socialfascistas – que na prática não se prendem a nada nos seus atos de violência policial contra o proletariado – pressionam pela manutenção de formas parlamentaristas enquanto fascistizam a ditadura burguesa. Os fascistas, entretanto, insistem na completa ou parcial abolição dessas formas velhas e abaladas de democracia burguesa, fascistizando por meio de estabelecimento de ditadura fascista aberta e de aplicação ampla tanto de violência policial quanto terrorismo por gangues fascistas. Ao chegar ao poder, o fascismo afasta, divide e desintegra os demais partidos burgueses (por exemplo, Polônia) ou os dissolve (Alemanha e Itália). Essa ânsia por monopólio político do fascismo intensifica a discórdia e os conflitos entre os membros da classe dominante, discórdia e conflitos estes que vêm das contradições na posição da burguesia que está se fascistizando. 3. O estabelecimento da ditadura fascista na Alemanha desmascarou a socialdemocracia alemã diante do mundo. Do esmagamento sangrento da revolução proletária de 1918, passando por uma corrente ininterrupta de traições e furações de greves, passando por todos os governos de coalizão, os massacres brutais de trabalhadores revolucionários pela polícia, votando em Hindenburg por ser o “mal menor”, os esforços servis para cooperar abertamente com gangues fascistas – esse é o histórico da socialdemocracia alemã, o partido líder da Segunda Internacional. A socialdemocracia continua sendo o principal adereço social da burguesia também nos países com ditadura fascista aberta. Na luta contra a união revolucionária do proletariado e contra a URSS, ela ajuda a burguesia a prolongar a existência do capitalismo dividindo a classe trabalhadora. Porém, na maioria dos países, ela já se encontra em processo de desintegração. A radicalização dos trabalhadores socialdemocratas intensifica os desentendimentos dentro da liderança dos socialfascistas. Grupos declaradamente neofascias estão surgindo; fragmentos de “esquerda” se soltam e tentam criar uma Segunda e Meia Internacional Comunista. Trotsky, o lacaio da burguesia contrarrevolucionária, está tentando sem sucesso prevenir que trabalhadores socialdemocratas venham para o lado do comunismo na sua tentativa desprezível de formar uma Quarta Internacional e por meio de calúnias antissoviéticas. Baseada nos antagonismos entre países imperialistas, a organização internacional da socialdemocracia está se desintegrando. A crise da Segunda Internacional é um fato. 4. A política econômica da oligarquia financeira para superar a crise (o roubo dos trabalhadores e camponeses, subsídios para os capitalistas e latifundiários) é incapaz de restaurar a estabilização do capitalismo; pelo contrário, está contribuindo para desintegrar o mecanismo da economia capitalista ainda mais (desorganização do sistema de dinheiro, do orçamento, falência de estados, aprofundamento da crise agrária) e para altamente intensificar as contradições fundamentais do capitalismo. Nesta situação, todos os países capitalistas estão desenvolvendo suas indústrias de guerra em dimensões imprescindíveis e estão adaptando todos os principais ramos industriais, bem como a agricultura, para as necessidades de guerra. A “demanda” então criada pelos meios de destruição, combinados com inflação aberta (EUA, Grã-Bretanha e Japão), super-dumping(3) (Japão) e inflação escondida (Alemanha), causou, nesse último ano, um aumento de produção em alguns setores industriais em vários países (particularmente ferro, aço, metais não-ferrosos, indústrias têxtil e química). Mas esse aumento de produção para fins não produtivos, ou os saltos em produção especulados com base na inflação, é acompanhado pela estagnação ou queda na produção em diversos outros ramos (fabricação de máquinas, construção civil, produção de artigos de consumo de massa) o que inevitavelmente levará, no futuro próximo, a um distúrbio nas contas públicas e à intensificação da crise geral do capitalismo ainda maiores. A luta raivosa pelos mercados estrangeiros e colônias já assumiu a forma de uma verdadeira guerra econômica. 5. Consequentemente, a leitura socialdemocrata da presente situação mundial como uma em que o capitalismo foi bem-sucedido em consolidar sua posição, na qual ele já está a caminho de superar sua crise geral, está completamente errada. Como se aufere da primeira onda de fascistização de estados capitalistas – que ocorreu durante a transição da crise revolucionária para a estabilização parcial –, o mundo capitalista está agora passando do fim da estabilização capitalista para uma crise revolucionária. O que determina outras perspectivas de desenvolvimento do fascismo e do movimento revolucionário mundial do proletariado. Mesmo o terror mais selvagem, que a burguesia emprega para suprimir movimentos revolucionários, não pode – nas condições quando o capitalismo está abalado – por muito tempo assustar o avanço do estrato dos trabalhadores e impedi-lo de agir; a indignação que esse terror despertou mesmo dentre a maioria dos trabalhadores que seguiram os socialdemocratas os torna mais suscetíveis à agitação e à propaganda comunistas. Quando a burguesia reorganiza sua ditadura cambaleante em uma base fascista para criar um governo firme e sólido, nas atuais condições, leva ao fortalecimento não só do seu terrorismo de classe, mas também ao fortalecimento dos elementos que desestabilizam seu poder, à destruição da autoridade da lei burguesa [legalidade] aos olhos das grandes massas, ao crescimento de fricção interna na burguesia e à aceleração do colapso do seu principal suporte social – a socialdemocracia. Finalmente, quando a burguesia tenta, por meio de uma agressiva política de guerra, fortalecer sua posição internacional, ela intensifica ao extremo os antagonismos internacionais e o perigo para o capitalismo que eles originam. 6. Seria, portanto, terror oportunista de direita falhar ao ver, agora, as tendências objetivas da maturação acelerada da crise revolucionária no mundo capitalista. Mas a presença e operação dessas tendências, tanto econômicas quanto políticas, não querem dizer que o desenvolvimento revolucionário está avançando por conta própria ou sem resistência de forças contrárias. Desenvolvimento revolucionário é simultaneamente obstruído e acelerado pela fúria fascista da burguesia. A questão de quão cedo o reinado do capitalismo falido será derrubado pelo proletariado será determinado pela preparação para a luta da maioria da classe trabalhadora, pelo trabalho bem-sucedido dos partidos comunistas em enfraquecer a influência massiva da socialdemocracia. Os pilares do capitalismo já estão sendo destruídos em virtude de suas profundas e insolúveis contradições. A crise econômica mundial está extremamente entrelaçada com a crise geral do capitalismo e destaca ainda mais todas as contradições cardinais do mundo capitalista a tal ponto que uma virada pode se dar a qualquer momento, uma virada que significará a transformação da crise econômica em uma crise revolucionária. A grande tarefa do proletariado internacional é transformar essa crise do mundo capitalista em uma vitória da revolução proletária.


Definicao_de_Fascismo_(1)
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Notas: (1) Patriotismo excessivo somado ao menosprezo sistemático de tudo que é estrangeiro. (2) Capital financeiro = Capital Industrial + Capital Bancário. (3) Dumping: prática de se colocar no mercado uma mercadoria por preço inferior ao custo de produção, geralmente com o intuito de falir ou prejudicar o concorrente.

 

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