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O Partido Comunista como Forma Superior de Organização de Classe do Proletariado

Atualizado: 24 de nov. de 2022

J. V. Stálin

1924



 

Partido é o destacamento organizado da classe operária. Mas o Partido não é a única organização da classe operária. O proletariado conta com toda uma série de outras organizações sem as quais não poderia travar uma luta eficaz contra o capital: sindicatos, cooperativas organizações de’ fábricas e oficinas, frações parlamentares, organizações femininas sem partido, imprensa, organizações culturais, organizações da juventude, organizações revolucionárias de combate (durante as ações revolucionárias abertas), Soviets de deputados como forma estatal de organização (ali onde o proletariado ascende ao Poder), etc. A imensa maioria dessas organizações permanece à margem do Partido e só uma parte delas está diretamente vinculada a este ou são ramificações suas. Em determinadas condições, todas essas organizações são absolutamente necessárias para a classe operária, pois, sem elas não seria possível consolidar as posições de classe do proletariado nos diversos terrenos de luta, nem seria possível temperá-lo como força, chamada a substituir a ordem de coisas burguesa pela ordem socialista. Mas como levar a cabo a direção única, existindo tal abundância de organizações? Qual é a garantia de que essa multiplicidade de organizações não leve ao descontrole a direção? Dir-se-á que cada uma dessas organizações atua dentro de sua órbita própria, razão pela qual não podem misturar-se umas às outras. Isto é naturalmente exato. Mas também é certo que todas essas organizações têm que desenvolver sua atividade em uma mesma direção, pois servem a uma só desse, a classe dos proletários. Cabe perguntar: quem traça a linha, a orientação geral que há de servir de guia para o trabalho de todas essas organizações? Onde é que está a organização central que seja não somente capaz, por possuir a experiência necessária, de traçar aquela linha geral, como também dotada do possibilidade, por possuir a necessária autoridade para isso, de conduzir todas essas organizações e levar à prática essa linha com o fim de obter a unidade na direção e excluir toda possibilidade de descontrole? Esta organização é o Partido do proletariado. O Partido possui todas as condições necessárias para isto: primeiro, porque o Partido é o ponto em torno do qual se concentram os melhores elementos da classe operária, que mantêm vínculos diretos com as organizações sem partido do proletariado e que com frequência as dirigem; segundo, porque o Partido, como ponto em torno do qual se concentram os melhores elementos da classe operária, é a melhor escola de formação dos dirigentes da classe operária, capazes de dirigir todas as formas de organização de sua classe; terceiro, porque o Partido, como a melhor escola para a formação de dirigentes da classe operária, é, por sua experiência e autoridade, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado, convertendo assim todas e cada uma das organizações sem partido da classe operária em órgãos auxiliares e em correias de transmissão que unem o Partido à classe. O Partido é a forma superior de organização de classe do proletariado. Isto não quer dizer, naturalmente, que as organizações sem partido, os sindicatos, as cooperativas, etc., devam estar formalmente subordinadas à direção do Partido. Trata-se unicamente de que os membros do Partido que integram essas organizações adotem, como elementos indubitavelmente influentes, todos os meios de persuasão para conseguir que as organizações sem partido estabeleçam em seu trabalho um contato estreito com o Partido e aceitem voluntariamente a direção política deste. Eis porque diz Lenin que o Partido "é a forma superior da união de classe dos proletários", cuja direção política deve tornar-se extensiva a todas as demais formas de organização do proletariado. (Lenin, vol. XXV, pág. 194. A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo). Eis porque a teoria oportunista da "independência" e da "neutralidade" das organizações sem partido, que agita os parlamentares "independentes" e publicitas "desligados" do Partido, funcionários sindicais de "mentalidade estreita" e a cooperativistas "aburguesados" é completamente incompatível com a teoria e a prática do leninismo.


Fonte: marxists.org

 

Extra: Programa do Partido Comunista Português ( de 1965); IV — O partido (excerto)

Deixaremos aqui um fragmento do Programa do PCP de 1965 com o objetivo de elucidar como é a concepção de Partido para o Marxismo-Leninismo seguindo os princípios leninistas do centralismo democrático.

 

Na luta contra a ditadura fascista, na revolução democrática e nacional, na revolução socialista e na construção do socialismo e do comunismo, o Partido Comunista Português representa e representará um decisivo papel. De todas as classes que participam no movimento democrático nacional, só o proletariado guiado pelo Partido Comunista e encarnando os interesses vitais das vastas massas populares está em condições de promover a união de todas as classes e camadas antimonopolistas, de lhes dar um espírito organizador e um impulso revolucionário, de as conduzir à vitória contra a ditadura e de lutar consequentemente até ao fim pela realização de todos os objetivos fundamentais da revolução democrática e nacional. O Partido Comunista Português guia-se na sua atividade pela doutrina marxista-leninista. Educa os seus membros no espírito da fidelidade à causa da classe operária e do povo, ao internacionalismo proletário, à defesa dos interesses nacionais, à amizade e solidariedade entre os trabalhadores e os povos de todos os países.

O Partido Comunista Português é um destacamento do movimento comunista internacional, no qual todos os partidos são independentes, iguais e soberanos.

O movimento comunista internacional é a maior força política jamais existente na história da humanidade e a força dirigente da evolução da sociedade na época contemporânea. O Partido Comunista Português defende a unidade do movimento comunista internacional na base dos princípios do marxismo-leninismo. O Partido Comunista é uma forma superior de organização política do proletariado. A sua estrutura orgânica assenta nos princípios do centralismo democrático, que significa:


  1. — a eleição de todos os organismos dirigentes do Partido da base ao topo;

  2. — a obrigatoriedade dos organismos dirigentes prestarem contas da sua atividade às organizações respectivas e darem a máxima atenção às opiniões e críticas que estas manifestem ou façam;

  3. — a submissão da minoria à maioria, uma disciplina rigorosa e a proibição da existência de fracções dentro do Partido;

  4. — o carácter obrigatório das resoluções e instruções dos organismos superiores para os inferiores e a obrigatoriedade para estes de relatarem a sua atividade aos organismos superiores.


Nas condições de clandestinidade impostas pela ditadura fascista, a vida democrática do Partido (eleições, assembleias, prestações de contas) tem de ser gravemente limitada, como condição da própria existência. Mas, não só tais limitações desaparecerão obrigatoriamente logo que o Partido conquiste a legalidade, como mesmo nas condições de clandestinidade, se mantêm processos democráticos de trabalho, de que são importantes aspectos a direção coletiva, a aprovação de decisões por maioria quando não se consiga unanimidade, os debates no Partido, a crítica e auto-crítica, o respeito pelas decisões e a condenação do trabalho individualista e do culto da personalidade.

Os princípios leninistas do centralismo democrático asseguram, por um lado, a participação de todos os militantes na elaboração da linha do Partido, a responsabilização dos dirigentes perante todo o Partido, a discussão franca e livre de opiniões, o espírito de iniciativa das organizações e dos militantes, asseguram, por outro lado, a unidade ideológica e de ação e a disciplina do Partido, que constituem uma base fundamental da sua força, da sua influência, da sua ligação com a classe operária e as massas e da sua capacidade revolucionária. Desde a sua fundação, hoje e sempre, o Partido Comunista Português existe para servir a classe operária e o povo português. Os comunistas não poupam esforços, nem sacrifícios e dão a vida quando necessário para cumprir a sua missão. O Programa do Partido Comunista Português responde aos interesses e às aspirações da classe operária, de todos os trabalhadores, dos intelectuais, da juventude, de todos os homens progressivos.

Apresentando o seu programa, o Partido Comunista Português diz: «Este Programa é vosso. O Partido Comunista Português é o vosso Partido». No Partido Comunista Português têm lugar aqueles que estejam prontos a lutar pela realização dos seus elevados ideais e aceitam os seus princípios orgânicos estabelecidos nos Estatutos do Partido. Apresentando o seu Programa, o Partido Comunista Português diz ainda:


"Este Programa é vosso. Tomai-o em vossas mãos. Lutai tenazmente pela sua realização".

Sob a bandeira do Partido Comunista Português guiados e inspirados pelo seu Programa, adiante para a conquista da liberdade e da democracia, da independência nacional, da paz, do socialismo.





 

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